O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL LUSO-BRASILEIRO

Description MIRANDA, JORGE (2001) O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL LUSO-BRASILEIRO. LISBOA: COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES. DE 24X16 CM. COM 307 PÁGS. B.
“Neste livro, publicam-se as Constituições portuguesas de 1822, 1826, 1838 e 1911 e as Brasileiras de 1824 e 1891 (assim como o projeto de 1823), com uma introdução geral explicativa da autoria de Jorge Miranda. (…) Por razões históricas conhecidas, verifica-se um encadeamento e uma influência recíproca entre um e outro lado do Atlântico. Assim, a Constituição portuguesa de 1822 é a fonte do projeto brasileiro de 1823 e este, apesar de tudo, não deixa de ter tido em conta na elaboração da Constituição imperial de 1824, fonte da Carta Constitucional portuguesa de 1826; De seguida a Constituição portuguesa de 1838 pretende ficar a meio caminho entre a de 1822 e é de 1826; Enfim, mais tarde, a Constituição republicana brasileira de 1891 deixará marcas relevantes na Constituição republicana portuguesa de 1911. Eis o que resulta, com toda a nitidez, da leitura dos textos que agora se apresentam”.