AS ORDENAÇÕES AFONSINAS: DIREITO MEDIEVAL [1211-1512]

DOMINGUES, JOSÉ (2008) AS ORDENAÇÕES AFONSINAS: TRÊS SÉCULOS DE DIREITO MEDIEVAL [1211-1512]. SINTRA: ZÉFIRO. DE 24X16 CM. COM 601 PÁGS. B.

Um documento fundamental para a compreensão das leis portuguesas na Idade Média que reproduz a Tese dout. História do Direito Medieval Português apresentada à Univ. Santiago de Compostela, 2008.

«O cotejo documental permite sondar o árduo caminho palmilhado, há mais de seis séculos, por esses precursores das Ordenações e dos Códigos modernos. Será que, como se acreditou durante muito tempo, a diferença de estilo de redacção, entre o livro I e os livros II a V, tem a ver com o punho compilador?»; «Outra questão lancinante é a da efectiva vigência da compilação, nas seis décadas seguintes à sua conclusão. O facto de ainda não existir a Imprensa, será argumento suficiente para a sua escassa divulgação e fraca influência no quotidiano jurídico da segunda metade de quatrocentos? Qual a efectiva preponderância em relação ao Compromisso de D. João II e às Ordenações Manuelinas?»